Modelo para revisão jurídica. Este texto é um ponto de partida e não constitui aconselhamento jurídico. Deve ser revisto por um profissional antes de ser publicado como versão final.

Termos e Condições

Última atualização: modelo (por definir)

1. Objeto

Estes termos regulam a utilização da plataforma Atendly, destinada à gestão de atendimento e marcações de negócios locais.

2. Conta e responsabilidades

O utilizador é responsável por manter as credenciais seguras e pela veracidade dos dados introduzidos, incluindo serviços, preços e horários apresentados aos clientes.

3. Planos e pagamentos

Os planos disponíveis e respetivos limites estão descritos na página de Preços. As condições de faturação e pagamento serão detalhadas na revisão jurídica. [Placeholder.]

4. Utilização aceitável

É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, envio de conteúdos abusivos ou qualquer atividade que comprometa a segurança do serviço.

5. Limitação de responsabilidade

[A definir na revisão jurídica.]

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. As alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores através dos meios adequados.